O Ministro do Comercio e Industria, Nino Pereira, participou na abertura do seminário sobre a socialização do Decreto Lei No.89 de 2023,dia 20 de dezembro,sobre licenciamento sectorial das actividades comerciais,a atividade teve lugar no Posto Administrativo Luro, Municipio de Lautem.
IX Governo Constitucional adotar uma nova Esteategia com vista a diversificação economica e ao crescimento susténtavel para um novo paradigma de desenvolvimento nacional. Realçou o Ministro Nino Pereira, a implementação sectorial, o MCI focar nas áreas do Comércio e Indústria.
'' Falamos do Comercio significa e essencialmente trocas comerciais, venda e compra de bens , serviços ou valores por outro bens, serviços ou valores, vender em pequena escala de mercadorias, incluindo exportar para mercado externa,são conjuntos dos elementos que contribuiem para dinamizar as atividades economicas'', afirmou o Ministro Nino Pereira.
O governante sublinhou ainda,o estatuto de Timor-Leste como membro observador da ASEAN, mas a nossa participacao ativo nas reunioes da ASEAN, atrair mais as potencias investimento para Timor-Leste e trazer mais mobilidades das pessoas e intercâmbio cultural entre os paises membros, traga maior vantagem em termos económicas e atrair mais investimento.
O objetivo deste seminário para socialização do Decreto Lei, partilhar as informações e conhecimento sobre as normas regulatórios e as licensa concedida nas atividades do comercio.
Apresentação do Decreto Lei No.89 de 2023 e Decreto Lei No.90 de 2023, pela Gabinete de Apoio Juridico do MCI através do Dr.Gregorio da Silva, abordou sobre a classificação da natureza do Comércio e da indústria, o impacto para saúde, segurança e meio mabiente com classificação baixo, medio e alto risco. E os requerentes devem adaptar se as estruturas de classificação das secções, divisões, grupos, classes e codigos das atividas economica.
Coordenador do GAJ Dr.Salsina M.Corbafo, apresentou sobre o Decreto Lei no.91 de 2023, a modernização da indústria Nacionais para explorar as potenciais produtos e como criar riquesa através de estabelecerindustrias fortes, saúdaveis e competitivos, apostar na capacitação dos recursos humanos essenciais que descreve no Decreto da Lei.
