Ministro e Vice-Ministro do Comércio e Indústria Participam no Debate do Projeto de Proposta de Lei (PPL) do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 no PN

Díli, 05 de Novembro de 2025

O Ministro e o Vice-Ministro do Comércio e Indústria, Sr. Nino Pereira e Sr. Augusto Júnior Trindade, participaram no debate do Projeto de Proposta de Lei (PPL) do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2026, no Salão Plenário do Parlamento Nacional (PN), na quarta-feira (05/11/2025).

De acordo com o calendário, de 5 a 7 de novembro ocorrerá o debate e votação na fase da generalidade do PPL OGE 2026 no plenário, e de 10 a 24 de novembro, o debate e votação na fase de especialidade, bem como a votação final global do PPL OGE 2026.

Entretanto, no dia 25 de novembro, o decreto do Parlamento Nacional será enviado ao Presidente da República, José Ramos-Horta, para promulgação.

O OGE de 2026 prevê investimentos na transformação nacional, na integração regional e no desenvolvimento inclusivo. Esta Proposta de OGE 2026 foi formulada com base nos Objetivos Estratégicos do IX Governo Constitucional, visando promover: Desenvolvimento Socioeconómico Sustentável, Investimento em Infraestruturas Estratégicas, Fortalecimento dos Setores Económicos e Melhoria do Bem-Estar dos Cidadãos.

Este orçamento reflete o compromisso do Governo em impulsionar um crescimento sustentável e inclusivo que gere benefícios para todos os cidadãos.